Acesse aqui todos os conselhos municipais, suas funções e publicações oficiais.
- Assistência Social
- Cultura
- Direitos da Criança e do Adolescente
- Esporte
- Educação
- Idoso
- Igualdade Racial
- Juventude
- LGBTQIA+
- Meio Ambiente
- Patrimônio Natural e Cultural
- Saúde
A Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedro Leopoldo é o órgão da Prefeitura responsável por executar e coordenar a Política de Assistência Social no município. Sua missão é garantir a proteção social aos cidadãos, por meio da oferta de serviços, programas, projetos e benefícios que visam atender às necessidades básicas das famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social.
Plano Municipal de Assistência Social
Plano Municipal de Assistência Social
Resoluções do Ano de 2025
Resoluções do Ano de 2024
Resoluções do Ano de 2023
Resolução n° 181 – Parte 2 (2023)
Resolução n° 181 – Parte 1 (2023)
Resoluções do Ano de 2022
Resolução n° 180 – Parte 2 (2022)
Resolução n° 180 – Parte 1 (2022)
Resolução n° 179 – Parte 4 (2022)
Resolução n° 179 – Parte 3 (2022)
Resolução n° 179 – Parte 2 (2022)
Resolução n° 179 – Parte 1 (2022)
Resolução n° 178 – Parte 4 (2022)
Resolução n° 178 – Parte 3 (2022)
Resolução n° 178 – Parte 2 (2022)
Resolução n° 178 – Parte 1 (2022)
Resolução n° 177 – Parte 2 (2022)
Resolução n° 177 – Parte 1 (2022)
Resolução n° 176 – Parte 2 (2022)
Resolução n° 176 – Parte 1 (2022)
Resolução n° 175 – Parte 2 (2022)
Resolução n° 175 – Parte 1 (2022)
Resolução n° 174 – Parte 2 (2022)
Resolução n° 174 – Parte 1 (2022)
Resolução n° 173 – Parte 2 (2022)
Resolução n° 173 – Parte 1 (2022)
Resolução n° 172 – Parte 2 (2022)
Resolução n° 172 – Parte 1 (2022)
Resolução n° 171 – Parte 2 (2022)
Resolução n° 171 – Parte 1 (2022)
Resolução n° 170 – Parte 2 (2022)
Resolução n° 170 – Parte 1 (2022)
Resolução n° 169 – Parte 2 (2022)
Resolução n° 169 – Parte 1 (2022)
Resolução n° 168 – Parte 3 (2022)
Resolução n° 168 – Parte 2 (2022)
Resolução n° 168 – Parte 1 (2022)
Resolução n° 167 – Parte 2 (2022)
Resolução n° 167 – Parte 1 (2022)
Resolução n° 166 – Parte 2 (2022)
Resolução n° 166 – Parte 1 (2022)
Resolução n° 165 – Parte 2 (2022)
Resolução n° 165 – Parte 1 (2022)
Resolução n° 164 – Parte 2 (2022)
Resolução n° 164 – Parte 1 (2022)
Resolução n° 163 – Parte 2 (2022)
Resolução n° 163 – Parte 1 (2022)
Resolução n° 162 – Parte 2 (2022)
Resolução n° 162 – Parte 1 (2022)
Resolução n° 161 – Parte 2 (2022)
Resolução n° 161 – Parte 1 (2022)
Resoluções do Ano de 2021
Resolução n° 161 – Parte 2 (2021)
Resolução n° 161 – Parte 1 (2021)
Resolução n° 160 – Parte 2 (2021)
Resolução n° 160 – Parte 1 (2021)
Resolução n° 157 – Parte 2 (2021)
Resolução n° 157 – Parte 1 (2021)
Resolução n° 156 – Parte 2 (2021)
Resolução n° 156 – Parte 1 (2021)
Resolução n° 155 – Parte 2 (2021)
Resolução n° 155 – Parte 1 (2021)
Resolução n° 154 – Parte 2 (2021)
Resolução n° 154 – Parte 1 (2021)
Resolução n° 153 – Parte 3 (2021)
Resolução n° 153 – Parte 2 (2021)
Resolução n° 153 – Parte 1 (2021)
Resolução n° 152 – Parte 2 (2021)
Resolução n° 152 – Parte 1 (2021)
Resolução n° 151 – Parte 2 (2021)
Resolução n° 151 – Parte 1 (2021)
Resolução n° 149 – Parte 2 (2021)
Resolução n° 149 – Parte 1 (2021)
Resolução n° 146 – Parte 3 (2021)
Resolução n° 146 – Parte 2 (2021)
Resolução n° 146 – Parte 1 (2021)
Resolução n° 141 – Parte 2 (2021)
Resolução n° 141 – Parte 1 (2021)
Resolução n° 140 – Parte 2 (2021)
Resolução n° 140 – Parte 1 (2021)
Resoluções do Ano de 2020
Resoluções do Ano de 2019
Resolução n° 115 – Parte 1 (2019)
Resolução n° 115 – Parte 2 (2019)
Resoluções do Ano de 2018
O Conselho Municipal de Cultura (CMC) é um órgão colegiado e permanente, com funções consultivas e fiscalizadoras na área cultural de Pedro Leopoldo, vinculado à Secretaria de Bem-Estar. O Conselho atua como um importante elo entre a Administração Municipal e a sociedade civil envolvida com a cultura, promovendo o diálogo e a participação social no desenvolvimento das políticas públicas do setor. Entre suas atribuições estão colaborar na elaboração, acompanhamento e fiscalização das ações culturais do município, contribuindo para o fortalecimento, valorização e democratização da cultura em Pedro Leopoldo.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) é vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e atua na proteção e promoção dos direitos de crianças e adolescentes em Pedro Leopoldo. O órgão formula e acompanha políticas públicas, define prioridades, fiscaliza entidades da área e administra o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, garantindo a proteção integral e o desenvolvimento desse público.
Convite para posse
Editais do Ano de 2023
Edital nº 8 (2023) – Convocação dos Eleitores
Edital nº 7 (2023) – Dados dos Candidatos
Edital nº 5 (2023) – Alterações
Edital nº 4 (2023) – Alterações
Edital nº 3 (2023) – Alterações
Edital nº 2 (2023) – Alterações
Edital nº 1 (2023) – Alterações
Editais do Ano de 2021
Editais do Ano de 2019
Edital nº 1 (2019) – Convocação
Edital nº 1 (2019) – Deferimento e Indeferimento de Inscrições
Resoluções do Ano de 2025
Resoluções do Ano de 2024
Resoluções do Ano de 2023
Resoluções do Ano de 2022
Resolução nº 32 (2022) – Assinatura
Resoluções do Ano de 2021
Resolução nº 10 (2021) – Assinatura
Resoluções do Ano de 2019
Resoluções do Ano de 2018
O Conselho Municipal de Esportes de Pedro Leopoldo (CMEPL) tem como objetivo fortalecer e organizar o esporte no município, contribuindo para a criação e consolidação de políticas públicas voltadas ao setor. Vinculado à Secretaria de Bem-Estar, o Conselho trabalha para aprimorar a gestão, a qualidade e a transparência das ações esportivas, estimulando a participação da comunidade e promovendo o desenvolvimento do esporte como ferramenta de inclusão, saúde e cidadania.
Conselho Municipal de Educação (CME)
O Conselho Municipal de Educação (CME) é um órgão colegiado fundamental para a gestão democrática da educação em Pedro Leopoldo. De caráter consultivo, fiscalizador e de controle social, tem como principal função acompanhar e monitorar as ações da Secretaria Municipal de Educação. O CME conta com uma Câmara Técnica de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS/FUNDEB), responsável por fiscalizar a transferência e a correta aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. O objetivo é garantir a valorização dos profissionais da educação e promover a melhoria contínua do ensino e da aprendizagem no município. O Conselho de Alimentação Escolar (CAE) é um órgão deliberativo, fiscalizador e de acompanhamento que atua para assegurar a qualidade e adequação da alimentação oferecida nas escolas. Ele verifica o cumprimento dos cardápios e o uso correto dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), garantindo o direito dos estudantes a uma alimentação saudável e prevenindo irregularidades.
CACS/FUNDEB e Conselho de Alimentação Escolar (CAE)
O Conselho de Alimentação Escolar (CAE) é um órgão deliberativo, fiscalizador e de acompanhamento que atua para assegurar a qualidade e adequação da alimentação oferecida nas escolas. Ele verifica o cumprimento dos cardápios e o uso correto dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), garantindo o direito dos estudantes a uma alimentação saudável e prevenindo irregularidades.
Lei n° 3.602 CACS FUNDEB
Lei n° 3.602 de 10 de Junho de 2021
Portaria n° 14.426
Portaria n° 14.426 de 2 de Janeiro de 2023.
Regimento Interno
Cronograma de Reuniões
O Conselho Municipal do Idoso de Pedro Leopoldo é um órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social, responsável por defender os direitos e promover o bem-estar das pessoas idosas. Atua no acompanhamento das políticas públicas, fiscalização de serviços, recebimento de denúncias e incentivo à participação social. O Conselho também divulga o Estatuto do Idoso e trabalha para garantir uma cidade mais justa e acolhedora para todas as idades.
Resoluções do Ano de 2025
Propostas da 3ª Conferência dos Direitos da Pessoa Idosa – 31/05/2025
O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR/PL) é um órgão permanente, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social, formado por representantes do poder público e da sociedade civil, incluindo grupos como população negra, indígenas e religiões de matriz africana. O Conselho tem como missão formular, promover e fiscalizar políticas que garantam a igualdade racial, combatam a discriminação e promovam a inclusão social, econômica, cultural e política desses grupos em Pedro Leopoldo. Entre suas funções estão deliberar sobre ações de promoção da igualdade racial, acompanhar sua execução e propor medidas para fortalecer a política municipal nessa área.
Editais do Ano de 2025
Atas 2024
Ata COMPIR – 20 de Fevereiro de 2024
Ata COMPIR – 10 de Abril de 2024
COMPIR – 23 de Setembro de 2024
Atas 2023
Ata COMPIR – 12 de Janeiro de 2023
Ata COMPIR – 27 de Setembro de 2023
Ata COMPIR – 23 de Outubro de 2023
Vinculado à Secretaria de Bem-Estar, o Conselho tem como principal objetivo garantir e promover os direitos da juventude em Pedro Leopoldo. Sua atuação envolve estudar, elaborar e propor políticas públicas voltadas aos jovens, contribuindo para a construção de oportunidades e o fortalecimento do protagonismo juvenil. O Conselho discute e aprova ações em diversas áreas — como esporte, educação, assistência social e cultura.
O Conselho Municipal de Políticas para a População LGBTQIA+ de Pedro Leopoldo é um órgão permanente, consultivo e orientativo, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e formado por representantes do poder público e da sociedade civil. Sua missão é propor e acompanhar políticas públicas que garantam os direitos e a cidadania da população LGBTQIA+, fiscalizar a legislação, promover capacitações e defender contra discriminações e violências.
ATAS
Ata reunião -11 de Setembro de 2025
Ata reunião – 21 de Agosto de 2025
Ata reunião – 10 de Julho de 2025
Ata reunião – 11 de Junho de 2025
Ata reunião – 08 de maio de 2025
Ata reunião – 20 de Março de 2025
Ata reunião – 10 de Abril de 2025
Ata reunião – 16 de Janeiro de 2025
Ata reunião – 14 de Março de 2024
Ata reunião – 15 de Fevereiro de 2024
Ata reunião – 9 de Novembro de 2023
Ata reunião – 5 de Outubro de 2023
Ata reunião – 28 de Junho de 2023
Ata reunião – 14 de Dezembro de 2023
Ata reunião – 28 de Junho de 2022
Editais
Requerimento de Inscrição Bienio 2025-2027
Edital de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil – Bienio 2022-2024
O Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico (COMMAMSB) é o órgão responsável por acompanhar, propor e fiscalizar ações voltadas ao meio ambiente e ao saneamento em Pedro Leopoldo. Formado por representantes do poder público e da sociedade civil, o Conselho trabalha para garantir uma gestão participativa e sustentável dos recursos naturais do município. Também tem papel importante na análise e aprovação de projetos que possam impactar o meio ambiente e na fiscalização do uso dos recursos destinados ao saneamento básico, assegurando transparência e melhorias contínuas nesses serviços.
Deliberação COMMAM
Encontre aqui as deliberações e documentos oficiais do Conselho Municipal de Meio Ambiente.
O Conselho Municipal de Saúde é um espaço permanente de participação social no Sistema Único de Saúde (SUS) em Pedro Leopoldo. Ele tem a função de ajudar a planejar, acompanhar e fiscalizar as políticas públicas de saúde do município, garantindo que os princípios do SUS — universalidade, integralidade e equidade — sejam cumpridos. O Conselho é formado por representantes dos usuários, dos profissionais da saúde, dos gestores e dos prestadores de serviços, assegurando que diferentes vozes sejam ouvidas. Entre suas funções estão analisar planos e orçamentos da saúde, acompanhar a execução das ações e promover a transparência e a
gestão democrática, fortalecendo o direito de todos à saúde.
Atas do Ano de 2018
Ata da 127ª – 28 de Novembro de 2018
Ata da 126ª – 03 de Outubro de 2018
Ata da 125ª – 05 de Junho de 2018
Ata da 124ª – 08 de Maio de 2018
Ata da 123ª – 13 de Abril de 2018
Ata da 122ª – 06 de Março de 2018
Ata da 121ª – 03 de Março de 2018
Ata da 120ª – 06 de Fevereiro de 2018
Atas dos Ano de 2022
Ata da 148ª – 01 de Dezembro de 2022
Ata da 147ª – 17 de outubro de 2022
Ata da 146ª – 03 de agosto de 2022
Ata da 145ª- 28 de Junho de 2022
Ata da 144ª – 17 de Maio de 2022
Ata da 143ª – 23 de Fevereiro de 2022
Livro de Tombo
Bens Tombados
Bens Inventariados
Lista de Bens Atualizados em 2017
Lista de Bens Inventariados
Relação de Bens Tombados e Inventariados de 1985 – 2011
Fichas de Inventário 2018
Acesse aqui documentos, portarias, relatórios e informações oficiais da Secretaria Municipal de Saúde.
O Conselho Municipal de Saúde é um espaço permanente de participação social no Sistema Único de Saúde (SUS) em Pedro Leopoldo. Ele tem a função de ajudar a planejar, acompanhar e fiscalizar as políticas públicas de saúde do município, garantindo que os princípios do SUS — universalidade, integralidade e equidade — sejam cumpridos. O Conselho é formado por representantes dos usuários, dos profissionais da saúde, dos gestores e dos prestadores de serviços, assegurando que diferentes vozes sejam ouvidas. Entre suas funções estão analisar planos e orçamentos da saúde, acompanhar a execução das ações e promover a transparência e a
gestão democrática, fortalecendo o direito de todos à saúde.
Editais
Alteração do Prazo de Eleição 2022
Publicação de inscritos do CMS 2022
Edital de Eleição de Entidades 2021
Edital de Eleição de Entidades 2019-2020
Edital de Eleição de Entidades 2019-2020 Requerimento de inscrição
Inscrições Deferidas
Deferimento das Inscrições 2022
Conferências
11ª Conferência Estadual de Saúde – 05 de março de 2022
10ª Conferência Estadual de Saúde – Junho de 2023
Atas do Ano de 2024
Ata da 364 – 11 de junho de 2024
Ata da 363 – 7 de maio de 2024
Ata da 362 – 30 de janeiro de 2024
Atas do Ano de 2023
Ata da 357 CMS – 09 de maio de 2023
Ata da 357 – 09 de junho de 2023
Lista de Presença da Ata da 357 – 09 de junho de 2023
Ata da 356 – 14 de março de 2023
Atas do Ano de 2022
Ata da 355 – 23 de dezembro de 2022
Ata da 354 – 16 de novembro de 2022
Ata da 353 – 13 de setembro de 2022
Ata da 352 – 12 de julho de 2022
Ata da 351 – 10 de maio de 2022
Lei n° 3.639
Lei n° 3.639 de 23 de Dezembro de 2021