Acesse aqui documentos, portarias, relatórios e informações oficiais da Secretaria Municipal de Saúde.
O Conselho Municipal de Saúde é um espaço permanente de participação social no Sistema Único de Saúde (SUS) em Pedro Leopoldo. Ele tem a função de ajudar a planejar, acompanhar e fiscalizar as políticas públicas de saúde do município, garantindo que os princípios do SUS — universalidade, integralidade e equidade — sejam cumpridos. O Conselho é formado por representantes dos usuários, dos profissionais da saúde, dos gestores e dos prestadores de serviços, assegurando que diferentes vozes sejam ouvidas. Entre suas funções estão analisar planos e orçamentos da saúde, acompanhar a execução das ações e promover a transparência e a
gestão democrática, fortalecendo o direito de todos à saúde.
Editais
Alteração do Prazo de Eleição 2022
Publicação de inscritos do CMS 2022
Edital de Eleição de Entidades 2021
Edital de Eleição de Entidades 2019-2020
Edital de Eleição de Entidades 2019-2020 Requerimento de inscrição
Inscrições Deferidas
Deferimento das Inscrições 2022
Conferências
11ª Conferência Estadual de Saúde – 05 de março de 2022
10ª Conferência Estadual de Saúde – Junho de 2023
Atas do Ano de 2024
Ata da 364 – 11 de junho de 2024
Ata da 363 – 7 de maio de 2024
Ata da 362 – 30 de janeiro de 2024
Atas do Ano de 2023
Ata da 357 CMS – 09 de maio de 2023
Ata da 357 – 09 de junho de 2023
Lista de Presença da Ata da 357 – 09 de junho de 2023
Ata da 356 – 14 de março de 2023
Atas do Ano de 2022
Ata da 355 – 23 de dezembro de 2022
Ata da 354 – 16 de novembro de 2022
Ata da 353 – 13 de setembro de 2022
Ata da 352 – 12 de julho de 2022
Ata da 351 – 10 de maio de 2022
Lei n° 3.639
Lei n° 3.639 de 23 de Dezembro de 2021
Regimento Interno
Lei – 3.503 de 29 de Outubro de 2018