O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) é vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e atua na proteção e promoção dos direitos de crianças e adolescentes em Pedro Leopoldo. O órgão formula e acompanha políticas públicas, define prioridades, fiscaliza entidades da área e administra o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, garantindo a proteção integral e o desenvolvimento desse público.
Convite para posse
Editais do Ano de 2023
Edital nº 8 (2023) – Convocação dos Eleitores
Edital nº 7 (2023) – Dados dos Candidatos
Edital nº 5 (2023) – Alterações
Edital nº 4 (2023) – Alterações
Edital nº 3 (2023) – Alterações
Edital nº 2 (2023) – Alterações
Edital nº 1 (2023) – Alterações
Editais do Ano de 2021
Editais do Ano de 2019
Edital nº 1 (2019) – Convocação
Edital nº 1 (2019) – Deferimento e Indeferimento de Inscrições
Resoluções do Ano de 2025
Resoluções do Ano de 2024
Resoluções do Ano de 2023
Resoluções do Ano de 2022
Resolução nº 32 (2022) – Assinatura
Resoluções do Ano de 2021
Resolução nº 10 (2021) – Assinatura