Educação

Horário de funcionamento: 8h às 17h

Biografia

Especialista em Gestão Pública, Política e Liderança, Rafael possui ampla experiência na área de educação, inovação e desenvolvimento institucional. Atuou na Fundação Getúlio Vargas (FGV DGPE) como Gerente de Relações Governamentais e Gerente de Projetos, liderando projetos estratégicos em parceria com governos estaduais e municipais voltadas ao fortalecimento de políticas educacionais e da gestão pública. Com passagens por instituições de referência como o Governo do Estado de São Paulo, Parceiros da Educação e Vetor Brasil, acumulou sólida trajetória na formulação, implementação e monitoramento de políticas públicas. Também contribuiu com o desenvolvimento econômico e social em projetos de inovação e empreendedorismo em Juiz de Fora/MG, sua cidade natal.

---

Compete à Secretaria Municipal Educação, especialmente:

I – ministrar e promover a execução, desenvolvimento e melhoria do ensino infantil, fundamental, bem como a educação de jovens e adultos;

II – elaborar e supervisionar a execução dos planos, programas e projetos educacionais do Município;

III – administrar as unidades escolares mantidas pela Prefeitura, fazendo cumprir a legislação educacional;

IV – administrar o Fundo Municipal de Manutenção Escolar;

V – promover a permanente atividade de melhoria do ensino, bem como o aperfeiçoamento e a valorização do profissional de educação;

VI – promover a execução das atividades de assistência ao educando, inclusive transporte e merenda escolar;

VII – cuidar da manutenção e reforma dos prédios escolares e do respectivo mobiliário;

VIII – executar programas de erradicação do analfabetismo em âmbito municipal;

IX – supervisionar as demais atividades acadêmicas, tais como a elaboração e implementação do Plano Decenal de Educação, a elaboração do Censo Anual Escolar, do Cadastramento Escolar e do Calendário Escolar, a expedição de certificados escolares, a integração escola-comunidade, velar pela confecção do material escolar;

X – promover a celebração de convênios com entidades públicas e privadas para o desenvolvimento do ensino municipal, bem como propor a concessão de auxílios a entidades municipais no âmbito do Município;

XI – propor e supervisionar a execução de programas e projetos de fomento às atividades culturais no Município;

XII – promover convênios com entidades públicas e privadas para o desenvolvimento e difusão da cultura e para a realização de eventos culturais no Município;

XIII – administrar as unidades municipais de cultura, especialmente a Casa de Cultura e as bibliotecas públicas, bem como proteger o patrimônio cultural e artístico do Município;

XIV – realizar, em articulação com a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer, estudos visando à identificação de novas formas de cultura, esporte e lazer;

XV – promover, em articulação com a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer, a regulamentação do uso dos equipamentos urbanos para a prática de atividades de cultura, esporte e lazer;

XVI – promover o talento em todas as suas formas e dimensões, inclusive para o desenvolvimento de vocações artísticas;

XVII – articular, juntamente com a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer, formas de cultura, esporte e lazer para a população idosa. de forma a garantir a sua integração aos programas oficiais.

Unidades Pertencentes à Secretaria

Telefone e Endereços – Instituições Municipais

---

Secretaria Adjunta Executiva

A Secretaria Adjunta Executiva, subordinada à Secretaria Municipal de Educação, tem como
competência coordenar e executar as atividades administrativas, orçamentárias, de pessoal e
logísticas da rede municipal de ensino, observado o disposto no art. 5o da Lei Delegada no 01, de
2025, com atribuições de:

I – coordenar e acompanhar os processos relacionados à gestão de recursos humanos, materiais,
financeiros e patrimoniais da Secretaria;

II – supervisionar os procedimentos de planejamento, execução e controle orçamentário;

III – garantir a infraestrutura e os meios necessários ao funcionamento das unidades escolares;

IV – apoiar as ações de manutenção, transporte, alimentação escolar e serviços gerais da rede de
ensino;

V – promover a integração das áreas administrativas com as áreas pedagógicas, assegurando
suporte institucional às atividades educacionais.

---

Secretaria Adjunta Pedagógica

Subordinada à Secretaria Municipal de Educação, tem como competência planejar, coordenar e
acompanhar as diretrizes pedagógicas da rede municipal de ensino, com atribuições de:

I – elaborar, revisar e monitorar a implementação do projeto político-pedagógico da rede
municipal;

II – coordenar o processo de avaliação institucional e pedagógica das escolas da rede municipal;

III – desenvolver ações formativas e de assessoramento pedagógico junto aos profissionais da
educação;

IV – garantir o alinhamento dos conteúdos curriculares às diretrizes nacionais e municipais de
educação básica;

V – supervisionar as unidades subordinadas, assegurando a coerência e qualidade das práticas
pedagógicas.