Biografia
Natural de Pedro Leopoldo, Emanuel é executivo com mais de 15 anos de experiência em gestão pública, financeira e estratégica. À frente das políticas de planejamento orçamentário, controle fiscal e modernização administrativa da Prefeitura de Pedro Leopoldo, trabalha para garantir mais eficiência,
transparência e sustentabilidade nas contas públicas. Graduado em Ciências Contábeis e com MBA em Gestão de Negócios pelo IBMEC, Emanuel alia
tecnologia, gestão e responsabilidade fiscal para fortalecer a administração municipal e contribuir com o desenvolvimento de Pedro Leopoldo.
Competências
A Secretaria Municipal de Gestão e Finanças tem por finalidade planejar, coordenar, supervisionar e executar as políticas de administração geral, gestão de pessoas, patrimônio, logística, compras públicas, finanças, contabilidade, arrecadação e orçamento do Município, assegurando eficiência administrativa e sustentabilidade fiscal. Compete à Secretaria:
I. Promover a gestão eficiente dos recursos públicos, garantindo planejamento fiscal, execução orçamentária responsável e transparência das contas municipais;
II. Coordenar as políticas de administração interna, abrangendo patrimônio, logística, frota, protocolo, almoxarifado e infraestrutura de apoio;
III. Planejar e supervisionar os processos de compras, licitações e contratos administrativos, assegurando legalidade, economicidade e padronização dos procedimentos;
IV. Implementar ações de gestão de pessoas, incluindo provimento, desenvolvimento, saúde ocupacional, folha de pagamento, avaliação de desempenho e administração funcional;
V. Coordenar a arrecadação, fiscalização tributária, contabilidade pública, tesouraria e gestão financeira do Município;
VI. Realizar estudos e monitoramento de indicadores para racionalização de despesas, promovendo qualidade do gasto e melhoria contínua dos processos administrativos;
VII. Manter atualizados os cadastros patrimoniais, a gestão dos bens móveis e imóveis, e os controles de inventário, manutenção e conservação dos espaços públicos;
VIII. Planejar e executar a política logística do Município, incluindo gestão da frota oficial, transporte institucional, abastecimento, manutenção e rastreamento de recursos operacionais;
IX. Promover a comunicação institucional da Secretaria, assegurando divulgação de informações sobre gestão orçamentária, financeira e administrativa;
X. Propor diretrizes de modernização administrativa, processos inovadores e aprimoramento da governança pública;
XI. Articular-se com órgãos de controle, demais secretarias e instituições parceiras para garantir a eficiência e a regularidade das ações administrativas;
XII. Acompanhar e avaliar os resultados das atividades sob sua responsabilidade, assegurando conformidade legal, eficiência e transparência;
XIII. Exercer outras atividades correlatas determinadas pelo Chefe do Poder Executivo.
Órgãos pertencentes à Secretaria incluem unidades de compras, licitações, contratos, patrimônio, logística, frota, gestão de pessoas, contabilidade, receita, fiscalização, tesouraria, orçamento e núcleos de apoio técnico.
Secretaria Adjunta de Gestão e Administração
A Secretaria Adjunta de Gestão e Administração tem como competência coordenar as atividades de apoio institucional, compras, logística, patrimônio e gestão de pessoas da Administração Direta, com atribuições de:
I – supervisionar e orientar os processos de aquisição de bens e serviços no âmbito da Prefeitura, observada a legislação vigente;
II – coordenar a gestão patrimonial dos bens móveis e imóveis do Município, promovendo o
controle e a regularização dos registros;
III – administrar os serviços de logística, transportes, almoxarifado e protocolo, promovendo a
eficiência da infraestrutura administrativa;
IV – implementar e monitorar políticas de gestão de pessoas, abrangendo provimento, avaliação,
desenvolvimento, folha de pagamento e saúde ocupacional;
V – articular com as unidades da Secretaria a execução das diretrizes gerais de gestão
administrativa, modernização organizacional e racionalização de recursos.
Secretaria Adjunta de Finanças e Tesouraria
A Secretaria Adjunta de Finanças e Tesouraria, subordinada à Secretaria Municipal de Gestão e Finanças, tem como competência coordenar a gestão orçamentária, financeira, contábil, fiscal e tributária do Município, promovendo o equilíbrio fiscal, a eficiência arrecadatória e o controle das contas públicas, com atribuições de:
I – planejar, coordenar e executar as atividades relativas à arrecadação, fiscalização e administração tributária municipal;
II – supervisionar a execução orçamentária, o controle da despesa e a programação financeira da Administração Direta;
III – promover o registro contábil, o acompanhamento dos resultados fiscais e a transparência das contas públicas;
IV – coordenar os processos de elaboração do orçamento público municipal, do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias;
V – supervisionar a gestão dos recursos financeiros, das receitas próprias e das transferências constitucionais e legais.